Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da PHP Negócios, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, interrompa o uso imediatamente.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos regulam o uso do site, sistemas e serviços prestados pela PHP Negócios. Poderão ser ajustados a qualquer tempo, com efeitos a partir da publicação da nova versão.
2. Uso do Site e Serviços
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a PHP Negócios, seus clientes ou terceiros. É vedado tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou redes.
3. Cadastro e Responsabilidades
Ao fornecer dados para contato, cadastro ou contratação, o usuário declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por sua exatidão. O usuário é também responsável pela guarda de logins e senhas.
4. Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrato, os conteúdos, marcas, logotipos, textos, imagens, layouts, códigos-fonte e demais elementos exibidos neste site são de titularidade da PHP Negócios ou licenciados a ela, sendo vedada sua utilização sem autorização prévia e por escrito.
5. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais observa o princípio da minimização, a base legal adequada, a segurança da informação e a transparência. Detalhes estão descritos na nossa Política de Privacidade. Em projetos com IA, empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados.
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site e cookies analíticos para medir desempenho. Você pode gerenciar preferências no seu navegador. Saiba mais na Política de Privacidade.
7. Links e Terceiros
Poderemos disponibilizar links para serviços de terceiros (ex.: gateways de pagamento, ERPs). A PHP Negócios não controla nem se responsabiliza por conteúdos ou práticas desses terceiros.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a PHP Negócios não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos ou de mau uso dos serviços.
9. Indenização
O usuário concorda em indenizar a PHP Negócios por quaisquer perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de uso indevido do site ou violação destes Termos.
10. Modificações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A continuidade do uso após publicação da nova versão representa aceitação das alterações.
11. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site e/ou serviços em caso de violação destes Termos ou por determinação legal. Obrigações que, por sua natureza, sobrevivem ao término, permanecerão em vigor.
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Luís/MA para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco:
- WhatsApp: (98) 98504–6651
- E-mail: contato@phpsistemaseirelime.com.br
- Formulário: /contato